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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
Dano moral & Justiça do Trabalho
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito Social e Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Aprovado para Doutoramento em Ciências Jurídicas. Profissional-Voluntário na Human Rights Watch, Avocats Sans Frontières, Immigration & Refugee Service e Membro da Asociación Internacional de Derecho Penal.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 16:03
Detran indenizará motorista por abuso de autoridade em blitz da lei seca
Indenização foi fixada em R$ 25 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 13:13
Responsabilidade civil do empregador.
Dano moral.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:07
PMs agredidos verbalmente por advogado ganham R$ 6 mil por dano moral
Em sua apelação, o advogado alegou ter sido vítima do crime de abuso de autoridade por parte dos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:15
Provado o nexo causal entre o fato e o dano.
Dano moral.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:45
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:55
Indenização indevida.
Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:27
Abuso no exercício do poder diretivo.
Restrição ao uso de banheiros. Ato ilícito. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 14:40
Responsabilidade civil. Dano moral.
Publicação de matéria jornalística apontando a existência de denúncia de ameaça formulada por enteada contra a autora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 13:40
Recurso especial. Ação de indenização.
Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Dano moral. Configuração. Revista íntima.
Tendo embora o empregador o direito de resguardar/proteger seu patrimônio, não está por isso autorizado a agir de modo a magoar o direito à intimidade de seus empregados, agredindo, impiedosamente, a dignidade de pessoa humana que todos têm, e não a possui menos uma pessoa por ser empregada, procedendo a revistas íntimas de todo em todo constrangedoras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.
Dano moral. Dano material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:10
Relação de consumo. Queda de menor.
Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:15
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet
Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:08
Dano moral. Responsabilidade subsidiária.
Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 16:36
Advogada receberá indenização de ex-cliente por falsa denúncia em registro policial
Configura abuso de direito noticiar à autoridade policial o acontecimento de ilícito penal
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Array Publicado em 2010-01-28T05:00:00+00:00
Dano moral. Advogado. Imunidade.
Ofensas ao juiz da causa.